Samara Felippo pode usar Lei Maria da Penha? Especialista explica

Samara Felippo (45) voltou a falar sobre a violência patrimonial que afirma ter sofrido de seu ex-marido, o jogador de basquete Leandrinho Barbosa (41). Em entrevista à CARAS Brasil, a advogada Barbara Heliodora explicou que a atriz pode usar a Lei Maria da Penha para recorrer.

Em uma publicação no Instagram, Samara Felippo afirmou que o valor da casa que comprou com o ex, no Rio de Janeiro, não foi partilhado após a separação. A atriz conta que o imóvel estava no nome do irmão de Leandrinho, e agora pretende reaver o dinheiro que investiu na propriedade. Ainda nesta quarta, o atleta usou suas redes para negar as acusações.

Heliodora diz que a Lei Maria da Penha enquadra qualquer forma de violência doméstica e familiar, dentre elas a violência patrimonial. "É importante o acompanhamento por um advogado especializado em direito de família e violência doméstica para avaliar a estratégia jurídica mais adequada ao caso."

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A especialista em direito de família diz que a possibilidade da artista reaver a parte do imóvel depende de alguns fatores que tem como base a relação dos dois e a compra do imóvel, como o regime de bens do casamento, a origem da propriedade e as circunstâncias específicas do caso.

"Se a casa foi adquirida durante o casamento ou união estável sob regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, ela seria considerada um bem comum do casal, sujeito à partilha, e o valor investido pela Samara na compra do imóvel deverá ser restituido a ela", acrescenta.

A advogada também acrescenta que, em casos de violência doméstica, pode ser considerado outros fatores na tomada da decisão, como a necessidade de proteger a vítima e seus filhos. Heliodora comenta que os casos de violência doméstica são comuns, e que é essencial que as vítimas busquem mecanismos legais para se proteger. Abaixo, a especialista lista algumas medidas disponíveis.

• Buscar apoio jurídico especializado para entender seus direitos e as medidas de proteção disponíveis, como a medida protetiva de urgência;
• Registrar um boletim de ocorrência em casos de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral;
• Procurar apoio de organizações não governamentais e serviços de assistência especializada em violência doméstica;
• Utilizar os recursos disponíveis pela Lei Maria da Penha, que incluem, além das medidas protetivas de urgência, o acesso a abrigos e assistência jurídica, psicológica e social;
• Manter documentação e provas de incidentes de violência, como mensagens, e-mails, registros médicos e testemunhas, que podem ser fundamentais em processos judiciais.

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